Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

"Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e Administrativos e ex-encarregado do então Serviço de Coordenação e Assessoramento de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos - SECOA, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo".
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 11:25

Candidato que errou pagamento de inscrição em concurso não terá direito a indenizações

Ficou comprovado que houve um equívoco por parte do requerente ao efetuar o pagamento.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:42

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45

O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar

, instituto do direito norte-americano que vem sendo utilizado pelos nossos doutrinadores e pela
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Divisão do direito: direito público e direito privado

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:01

O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro

Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:48

Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado

$ 5.900,00. No momento em que teve ciência da mensagem, entrou em contato com o banco para informar que não havia realizado nenhuma compra
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:30

Câmara vai ao CNJ contra juiz autor de livro sobre deputado corrupto fictício

Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta
Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:07

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Direito Processual Civil e Direito Civil.

Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 62596

Questões de Direito Comercial, Direito do Consumidor e Direito Civil, extraídas do Exame 2009.1 da

Ficou comprovado que houve um equívoco por parte do requerente ao efetuar o pagamento.

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido

, instituto do direito norte-americano que vem sendo utilizado pelos nossos doutrinadores e pela

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de

nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao

Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la

$ 5.900,00. No momento em que teve ciência da mensagem, entrou em contato com o banco para informar que não havia realizado nenhuma compra

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.

Questões de Direito Administrativo e Direito Previdenciário do XXXV Concurso Público para

Evicção. Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF.